AdvoCACIA ESPECIALIZADA
em Direito da SAÚDE

Defendendo seus direitos na saúde com expertise e compromisso. Soluções jurídicas sob medida para garantir seu acesso a tratamentos, proteger seus direitos como paciente e assegurar sua tranquilidade.

Defendendo seus direitos na saúde com expertise e compromisso. Soluções jurídicas sob medida para garantir seu acesso a tratamentos, proteger seus direitos como paciente e assegurar sua tranquilidade.

Garbelini & Franzin

Sociedade de Advogados

O escritório é formado pelos advogados Dr. Pedro Garbelini e Dr. Lucas Franzin Marques, com atuação dedicada exclusivamente ao Direito da Saúde.

Dr. Pedro Garbelini possui ampla experiência em ações contra planos de saúde e o SUS, com mais de 100 processos ativos envolvendo negativas de tratamento, fornecimento de medicamentos, cirurgias, internações e terapias continuadas. Atua com estratégia, agilidade e foco na efetividade jurídica.

Dr. Lucas Franzin Marques complementa a atuação com profundo domínio técnico, construindo ações sólidas e eficazes para garantir o acesso à saúde de forma rápida e segura.

Juntos, oferecem uma advocacia especializada na defesa do paciente, com atendimento individualizado e atuação firme para assegurar o que é essencial: o direito à vida e à saúde.

Conheça nossas

Áreas de Atuação

Atuamos com excelência em Direito da Saúde. Nossa missão é garantir o acesso à saúde, proteger o cidadão contra abusos e oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes para pessoas físicas e jurídicas.

Reajuste Abusivo

Ação para suspender aumentos ilegais no valor

do plano e recuperar valores pagos a mais.

Reajuste Abusivo

Ajuizamos ações contra aumentos indevidos no valor do plano de saúde, especialmente por faixa etária ou por suposta alta sinistralidade. Atuamos para suspender reajustes ilegais e buscar a devolução de valores pagos a mais.

Fornecimento de
Medicamento de Alto Custo

Garantia judicial para fornecimento de

medicamentos prescritos e não cobertos.

Fornecimento de
Medicamento de Alto Custo

Garantimos judicialmente o fornecimento de medicamentos não disponibilizados pelo plano ou pelo SUS, inclusive os de alto custo, desde que prescritos por médico. Atuamos com pedidos de liminar para assegurar o tratamento imediato.

Terapia ABA para Autistas

Ações para custeio integral da terapia

ABA, mesmo fora do rol da ANS.

Terapia ABA para Autistas

Atuamos para garantir o custeio integral da terapia ABA, essencial para o desenvolvimento de pessoas com TEA. Mesmo fora do rol da ANS, a Justiça reconhece o direito à cobertura quando houver prescrição médica e necessidade comprovada.

Fornecimento de
Medicamento de Alto Custo

Garantia judicial para fornecimento de medicamentos prescritos e não cobertos.

Fornecimento de
Medicamento de Alto Custo

Garantimos judicialmente o fornecimento de medicamentos não disponibilizados pelo plano ou pelo SUS, inclusive os de alto custo, desde que prescritos por médico. Atuamos com pedidos de liminar para assegurar o tratamento imediato.

Reajuste Abusivo

Ação para suspender aumentos ilegais no valor do plano e recuperar valores pagos a mais.

Reajuste Abusivo

Ajuizamos ações contra aumentos indevidos no valor do plano de saúde, especialmente por faixa etária ou por suposta alta sinistralidade. Atuamos para suspender reajustes ilegais e buscar a devolução de valores pagos a mais.

Terapia ABA para Autistas

Ações para custeio integral da terapia

ABA, mesmo fora do rol da ANS.

Terapia ABA para Autistas

Atuamos para garantir o custeio integral da terapia ABA, essencial para o desenvolvimento de pessoas com TEA. Mesmo fora do rol da ANS, a Justiça reconhece o direito à cobertura quando houver prescrição médica e necessidade comprovada.

Rescisão Unilateral pela Operadora

Reversão de rescisão unilateral

e garantia de continuidade do tratamento.

Rescisão Unilateral pela Operadora

Se o plano foi cancelado de forma unilateral, sem justificativa válida, ingressamos com ação para restabelecer o contrato. 

Cirurgias e
Tratamentos Negados

Atuação rápida para garantir judicialmente

a realização de procedimentos essenciais à saúde.

Cirurgias e Tratamentos
Negados

Quando o plano de saúde ou o SUS se recusam a cobrir exames, cirurgias, internações ou terapias, ingressamos com ação para reverter a negativa. O Judiciário entende que o médico, e não o plano, define o tratamento adequado.

Cancelamento do Contrato Sem Pagamento de aviso prévio

Cancelamento sem necessidade

de pagar aviso prévio.

Cancelamento do Contrato Sem Pagamento de aviso prévio

O cancelamento do contrato sem pagamento de aviso prévio acontece em situações previstas em lei, como justa causa, rescisão indireta ou quando houver acordo entre as partes. Nesses casos, não há obrigação de indenizar o período não cumprido, permitindo a rescisão imediata sem custos adicionais.

Erro Médico

Ajuizamento de ações por falhas profissionais que causaram danos físicos, morais ou materiais ao paciente.

Erro Médico

Representamos pacientes vítimas de erro médico ou odontológico, buscando a reparação por danos físicos, morais e materiais. Atuamos com perícias especializadas e ações de responsabilidade civil contra profissionais e instituições.

Rescisão Unilateral pela Operadora

Reversão de rescisão unilateral

e garantia de continuidade do tratamento.

Rescisão Unilateral pela Operadora

Se o plano foi cancelado de forma unilateral, sem justificativa válida, ingressamos com ação para restabelecer o contrato. 

Cirurgias e Tratamentos
Negados

Atuação rápida para garantir judicialmente a realização de procedimentos essenciais à saúde.

Cirurgias e Tratamentos
Negados

Quando o plano de saúde ou o SUS se recusam a cobrir exames, cirurgias, internações ou terapias, ingressamos com ação para reverter a negativa. O Judiciário entende que o médico, e não o plano, define o tratamento adequado.

Agilidade
e eficiência

Atendimento rápido, humanizado e com foco em urgência. Atuamos com liminares para garantir tratamentos, medicamentos e cirurgias em prazo reduzido.

Análise técnica e
personalizada do caso

Cada situação é avaliada de forma individual por advogados especializados em Direito da Saúde, com estratégias ajustadas à necessidade médica do paciente.

Alta taxa de
êxito comprovada

A maioria dos nossos casos resulta em decisões favoráveis, com deferimento de liminar e acesso imediato ao tratamento necessário.

Levantamento de
provas e documentos

Analisamos seu caso, reunimos os documentos essenciais e avaliamos gratuitamente se há direito à ação judicial contra o SUS ou plano de saúde.

Assessoria Jurídica em
Questões de Saúde

O escritório Garbelini & Franzin oferece assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atuando na defesa dos direitos de pacientes frente aos planos de saúde, hospitais e SUS. Com experiência em ações para fornecimento de medicamentos, cirurgias, internações, tratamentos negados e erro médico, busca soluções ágeis e eficazes para garantir o acesso à saúde de qualidade. Seja na mediação de conflitos ou na atuação judicial, o compromisso é oferecer um atendimento humanizado, técnico e eficiente — assegurando o cuidado que cada cliente merece e a efetividade jurídica necessária em momentos delicados.

Por que Escolher A
ADVOCACIA GARBELINI & FRANZIN?

Porque aqui você encontra especialização, estratégia e comprometimento com a defesa do seu direito à saúde.

Com sólida formação e experiência prática, os advogados Pedro Garbelini e Lucas Franzin Marques oferecem uma atuação técnica, ágil e segura em ações contra planos de saúde e o SUS.

Nosso foco é garantir o acesso a medicamentos, cirurgias, internações, terapias e tratamentos essenciais, com atendimento individualizado e soluções jurídicas eficazes.

Seu tratamento é urgente. Sua saúde é prioridade.

 

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas e esclarecedoras sobre nossos serviços.

Não. O plano não pode rescindir seu contrato por você ter exercido seu direito na Justiça. Isso é considerado uma prática abusiva.

Sim. Inclusive, em muitos casos o juiz concede liminar obrigando o plano a iniciar ou manter o tratamento antes mesmo da decisão final.

O cancelamento unilateral sem justificativa ou sem aviso prévio é ilegal em muitos casos. Se isso acontecer, você pode entrar com uma ação para restabelecer o plano.

Sim. Se um medicamento essencial não estiver disponível no SUS e for necessário para o seu tratamento, você pode buscar na Justiça o direito ao fornecimento pelo governo.

Sim. Limitar sessões é prática abusiva. Se houver laudo recomendando frequência maior, é possível exigir a cobertura total.

Preciso de Apoio Jurídico Médico

Garantimos a sua segurança jurídica em situações envolvendo erro médico, negativa de plano de saúde, responsabilidade hospitalar e outras questões de saúde. Atuação ética, técnica e acolhedora.

Sou Profissional da Saúde ou Clínica

Atuamos com prevenção de litígios, elaboração de contratos, defesa em processos judiciais e consultoria jurídica especializada em Direito Médico. Proteja seu patrimônio e sua reputação.

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